• (46)3254-1166 - Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 131/2001
---
Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, a firmar Convênio para Qualificação de Professores do Ensino Fundamental com o Município de Palmas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 130/2001
---
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 101/99 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 129/2001
---
Altera o artigo 64 da Lei Municipal nº 76/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Domingos Soares/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 128/2001
---
Institui o Conselho Municipal da Mulher de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 127/2000
---
Altera os Anexos I e II da Lei nº 72/98 de 24/10/98 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 126/2000
---
Acresce o inciso III do artigo 27 da Lei Municipal nº 116/2000 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 125/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 124/2000
---
“Altera a denominação da Avenida Projetada nº 13 para Avenida MANOEL AUGUSTINHO DE SOUZA FARIAS”.
Detalhes

Lei Municipal 123/2000
---
“Altera a denominação da Avenida Projetada nº 04 para Avenida EURICO DE SOUZA TIBES”.
Detalhes

Lei Municipal 122/2000
---
“Altera a denominação da Rua Projetada n0 12 para Rua CARLOS EKS”
Detalhes

Lei Municipal 121/2000
---
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001.
Detalhes

Lei Municipal 120/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 119/2000
---
fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão de 1º de janeiro de 2001 a 31 de Dezembro de 2004.
Detalhes

Lei Municipal 118/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato administrativo com o IESDE - Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional, e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 116/2000
---
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Coronel Domingos Soares/PR, para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 115/2000
---
Dispõe sobre reposição salarial aos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 114/2000
---
Altera a denominação da Avenida Nº 05 para Avenida Clóvis Ferreira de Almeida.
Detalhes

Lei Municipal 113/2000
---
Altera o art. 4º da Lei nº98/99 e o art. 4º da Lei nº 99/99 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 112/2000
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “ADÃO REIS” o Centro Administrativo Municipal, com área construída de 520m2 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 111/2000
---
Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo trabalhista no valor limite de R$ 2.500,00 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 110/2000
---
Altera o art. 1º., Parágrafo único e parágrafos do art. 3º da Lei Municipal nº 81/98, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 109/2000
---
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano – Paraná Urbano.
Detalhes

Lei Municipal 108/1999
---
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 107/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 106/1999
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000.
Detalhes

Lei Municipal 105/1999
---
Altera a denominação da Rua Projetada nº 5 para Rua José Salvador.
Detalhes

Lei Municipal 104/1999
---
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) na venda à vista de lotes do Loteamento “Bela Vista” de propriedade desta municipalidade.
Detalhes

Lei Municipal 103/1999
---
Suprime o inciso III e o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 42/97, que estabelece eleições diretas para diretores de escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Domingos Soares.
Detalhes

Lei Municipal 102/1999
---
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 101/1999
---
Revoga na íntegra a Lei nº 46/97 e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 100/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 99/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, a desapropriar, por utilidade pública, parte do quinhão nº 1 da divisão amigável do quinhão XXIII, do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com área de 5.220,00m2, lo
Detalhes

Lei Municipal 98/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, a desapropriar, por utilidade pública, parte do quinhão nº 21 do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com área de 19.033,00m2, localizado no quadro urbano do Municíp
Detalhes

Lei Municipal 97/1999
---
Altera a súmula e o art. 1º da Lei nº 90/99 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 96/1999
---
Adota o adjetivo Pátrio composto para as pessoas naturais do Município de Coronel Domingos Soares.
Detalhes

Lei Municipal 95/1999
---
Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel, mediante avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 93/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares, a conceder reajuste salarial aos servidores do município.
Detalhes

Lei Municipal 92/1999
---
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias no Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 91/1999
---
Fixa a remuneração dos membros efetivos do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 90/1999
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, a desapropriar , por utilidade pública, parte do quinhão nº XVI do imóvel Cacumbangue, com área de 24.200,00m2, localizado no Município, que consta pertencer a Lindaura Ca
Detalhes