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Status Legislação Qualquer---

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 846/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 589 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 845/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
Detalhes

Lei Municipal 844/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
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Lei Municipal 843/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 842/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Empresa Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e dá Outras Providências.
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Lei Municipal 841/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Atribui nova redação ao caput do art. 44 da Lei Municipal nº 815 de 21 de novembro de 2017.
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Lei Municipal 840/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 839/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 838/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder implemento agrícola para associação de produtores rurais e dá outras providências”.
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Lei Municipal 837/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a fomentar a regularização fundiária no quadro urbano e dá outras providências”.
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Lei Municipal 836/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder de implementos agrícolas para associações de produtores rurais e dá outras providências”.
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Lei Municipal 835/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regulamentar o Transporte Escolar Universitário e dá outras Providencias”.
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Lei Municipal 834/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Assentamento Terra Boa - AATEB”.
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Lei Municipal 833/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências”.
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Lei Municipal 832/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 831/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 830/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares/Pr., a realizar o necessário termo de parceria com o Município de Palmas/Pr., agricultores e empresários da região para a construção da nova ponte do Abarracamento.
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Lei Municipal 829/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 828/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.”
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Lei Municipal 827/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Atribui nova redação ao Anexo II da Lei Municipal nº 782 de 14 de fevereiro de 2017.
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Lei Municipal 826/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 825/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 824/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: –“Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
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Lei Municipal 823/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Estagiários do curso de graduação em Direito a Secretária da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná”.
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Lei Municipal 822/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 821/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui a nota fiscal eletrônica de serviços e estabelece outras providências.
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Lei Municipal 819/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Institui a Escola de Gestão Pública de Coronel Domingos Soares/PR e dá outras providências”.
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Lei Municipal 818/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
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Lei Municipal 817/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
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Lei Municipal 816/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
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Lei Municipal 815/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 815/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 814/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao Anexo II da Lei Complementar nº 02 de 17 de dezembro de 2009.”
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Lei Municipal 813/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 812/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 811/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 810/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao Anexo II da Lei Municipal nº 782 de 14 de fevereiro de 2017.”
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Lei Municipal 809/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao caput do Art. 3º da Lei 689 de 16 de abril de 2014”
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Lei Municipal 808/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Proporciona nova redação ao artigo 73 da Lei Municipal 495/2010 e dá outras providências.
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Lei Municipal 807/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, alterar PPA e LDO no orçamento geral do corrente exercício.
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