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Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Decretos 86/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.”
Detalhes

Decretos 85/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
Detalhes

Decretos 84/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 83/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018
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Decretos 82/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 81/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 80/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 79/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, alterar PPA e LDO no orçamento geral do corrente exercício.
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Decretos 78/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
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Decretos 77/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 76/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 75/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Conceder o Adicional de Insalubridade
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Decretos 74/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 73/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores de serviços veterinários prestados pela municipalidade.
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Decretos 72/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores de locação de ginásio esportivo e campo de futebol anexo.
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Decretos 71/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
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Decretos 70/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Define a quilometragem e/ou horas dos Hodômetros/Horimetros para ser usado no modulo de frota do SIM/AM do Municipio de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decretos 69/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores dos serviços prestados pela Municipalidade.
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Decretos 68/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autorização de Fornecimento
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Decretos 67/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 160/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 10/2017, dando outras providências.
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Decretos 66/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 65/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Decretos 64/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Decretos 63/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Decretos 62/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Decretos 61/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
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Decretos 60/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 59/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 58/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 57/2017
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2017
Súmula: Revoga TI
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Decretos 56/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Jornada Suplementar
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Decretos 55/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Jornada Suplementar
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Decretos 54/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 119/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2017, dando outras providências
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Decretos 53/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Loteamento “LOTEAMENTO ELENITA ALMEIDA FERREIRA”, e dá outras providências.
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Decretos 52/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 50/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial e dá outras providências.
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Decretos 49/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Decretos 48/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 47/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2016, que dispõe sobre a constituição, no Município de Coronel Domingos Soares, do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos de origem animal e vegetal, para o consumo humano e dá outra providencias
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Decretos 46/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta o fluxo de atestados médicos no âmbito desta administração municipal e dá outras providências
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