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Lei Municipal 216/2003
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Altera o § 1º do Artigo 3º da Lei nº 208/03 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 215/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
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Lei Municipal 214/2003
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Municipal 213/2003
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Acresce alíneas ao inciso I do art. 10 e altera o Anexo I e a Tabela ‘A’ do Anexo II da Lei n° 61/98 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e o Anexo I da Lei n° 66/98 e dá outras providências
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Lei Municipal 212/2003
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Altera o Anexo I da Lei nº 72/98 de 24/10/98 e o Anexo I da Lei 149/2001 de 25 de Outubro de 2001 e dá outras providências
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Lei Municipal 211/2003
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2004.
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Lei Municipal 210/2003
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Altera o Art.2º da Lei nº 204/03 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 209/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
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Lei Municipal 208/2003
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Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, no Município de Coronel Domingos Soares/PR e, dá outras providências.
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Lei Municipal 207/2003
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Autoriza o Poder Executivo a denominar “JOÃO MARIA ALVES TAQUES” o Ginásio de Esportes Municipal, com área construída de 1.522,49 m2 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 206/2003
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“Denomina a rua projetada nº 10 de rua Darcilio Tiesca”.
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Lei Municipal 205/2003
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Autoriza o Executivo Municipal a aprovar os loteamentos “VERDE VALE” e “AVENIDA”, ambos de propriedade da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, e dá outras providências.
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Lei Municipal 204/2003
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e, dá outras providências.
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Lei Municipal 203/2003
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“Denomina a rua projetada nº 14 de rua Afonso Almeida Rocha”.
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Lei Municipal 202/2003
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.
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Lei Municipal 201/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
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Lei Municipal 200/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, a desapropriar, por utilidade pública, parte do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com área de 3.738,33m2, localizado no quadro urbano do Município, que consta perte
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Lei Municipal 199/2003
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Altera a Lei n° 176/02 que criou o Programa de Atendimento Social no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
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Lei Municipal 198/2003
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Altera as disposições dos incisos, suprimindo o inciso IX do art. 2° da Lei n° 019/97 que criou o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
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Lei Municipal 197/2003
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Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 155/01 e o parágrafo único do art. 1° da Lei 190/03 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 196/2003
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Altera a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares/PR a efeito de criar o Departamento de Engenharia e, dá outras providências.
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Lei Municipal 195/2003
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Dispõe sobre atualização e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná e dá outras providências.
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Lei Municipal 194/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEF, relativo ao exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
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Lei Municipal 193/2003
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Altera o Anexo IV – Linha de Enquadramento da Lei n° 72/98 e o Anexo A – Cargos de Provimento Efetivo da lei 140/01 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 192/2003
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Regulamenta o art. 228 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
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Lei Municipal 191/2003
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Altera o Anexo II da Lei nº 140/01 e, dá outras providências.
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Lei Municipal 190/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para o provimento de funções e, dá outras providências.
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Lei Municipal 189/2003
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Altera a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares/Pr e dá outras providências.
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Lei Municipal 188/2003
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2003.
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