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Lei Municipal 360/2007
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“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação 30 de Maio”.
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Lei Municipal 359/2007
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Municipal 358/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 357/2007
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2008.
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Lei Municipal 356/2007
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 355/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 354/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 353/2007
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, próprios do município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 352/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 351/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 350/2007
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul-BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S.A. e, dá outras providências.
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Lei Municipal 349/2007
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Altera a na redação do Item 04 do Quadro X do Anexo I da Lei Municipal nº 324/2007 de 27/06/2007 e dá outras providências.
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Lei Municipal 348/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 347/2007
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“Altera o parágrafo 2º, do Art. 8º da Lei nº 166/02, alterado pela Lei nº 220/04 e 261/2005, e da outras providências”.
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Lei Municipal 346/2007
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“Altera o Art. 3º da Lei nº 265/05, e da outras providências”.
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Lei Municipal 344/2007
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“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais do Distrito de Ubaldino Taques”.
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Lei Municipal 343/2007
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“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais Beira do Lago”.
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Lei Municipal 342/2007
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Súmula – Torna Obrigatório à entoação do Hino Municipal de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
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Lei Municipal 341/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 340/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 339/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 338/2007
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 321/2007, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 337/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 336/2007
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Altera dispositivos do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências.
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Lei Municipal 335/2007
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Altera a nomenclatura de dispositivos no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício financeiro – Lei nº 301/2006 de 07/12/2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal 334/2007
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Altera a nomenclatura do Item 03 do Quadro VII do Anexo I da Lei Municipal nº 287/2006 de 26/06/2006 e dá outras providências.
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Lei Municipal 333/2007
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“Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos para a EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 332/2007
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Inclui o item 07, no Quadro III, do Anexo I da Lei Municipal nº 287/2006, de 26/06/2006, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007, e dá outras providências.
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Lei Municipal 331/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 330/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 329/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 328/2007
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Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 327/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no orçamento corrente.
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Lei Municipal 326/2007
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“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com repasse de verbas a Associação dos Agricultores Chico-André, do município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 325/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município relativo ao exercício financeiro de 2007.
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Lei Municipal 324/2007
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências .
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Lei Municipal 323/2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 322/2007
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio, pactuação ou parceria, com o município de Palmas, Estado do Paraná, na área da saúde pública, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 321/2007
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
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Lei Municipal 320/2007
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Denomina a quadra poliesportiva do Colégio Estadual Santa Catarina, situado na Avenida Araucária, 2793, centro da cidade de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, de “QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO DE LIMA” e dá outras providências.
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