• (46)3254-1166 - Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 273/2005
---
“A Escola Rural Municipal São Luiz passa ser chamada de Escola Rural Municipal Santina Perret Carraro”.
Detalhes

Lei Municipal 272/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 271/2005
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 270/2005
---
Denomina o Prédio da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, de vereador “João Maria Alves Taques”.
Detalhes

Lei Municipal 269/2005
---
“Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa e Esportiva Araucária do Município de Coronel Domingos Soares”.
Detalhes

Lei Municipal 268/2005
---
“Regulamenta a imunidade tributária de templos de qualquer culto, de instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, das entidades sindicais dos trabalhadores e dos partidos políticos”
Detalhes

Lei Municipal 267/2005
---
“Fica alterado o anexo II – Cargos de Provimento em Comissão, instituído pela Lei nº 72/98, alterado pelas Leis 140/2001, 191/2003 e 256/05 e, dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 265/2005
---
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com repasse de verbas a PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 264/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 263/2005
---
“Altera o Art. 4º, e § 2º da Lei Municipal nº176/02, e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 262/2005
---
“Acresce o Art. 26-A, e parágrafo único, na Lei Municipal nº 61/98, e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 261/2005
---
“Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do Art. 8º da Lei nº 166/02, alterado pela Lei nº 220/04 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 260/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 259/2005
---
“Altera o Art. 45 da Lei nº 61/98, alterado pela Lei nº 232/04 e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 258/2005
---
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 257/2005
---
Restabelece os valores dos subsídios dos Secretários Municipais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná “.
Detalhes

Lei Municipal 256/2005
---
“Fica alterado o anexo II – Cargos de Provimento em Comissão, instituído pela Lei nº 72/98, alterado pelas Leis 140/2001 e 191/2003 e, dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 255/2005
---
“Altera o caput do Art. 5° da Lei n° 39/97 e, dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 254/2005
---
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.
Detalhes

Lei Municipal 253/2005
---
“Autoriza o Executivo Municipal, a doar um imóvel urbano para construção da Sede da EMATER - Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, no município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e, dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 252/2005
---
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 251/2005
---
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de coronel domingos soares, relativo o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 250/2005
---
Dispõe sobre a atualização e reposição salarial dos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 249/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 248/2005
---
Altera o Art. 25 da Lei 82/99 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 247/2005
---
“Dispõe sobre a Organização da Justiça e Disciplina Desportiva e da outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 246/2005
---
“Institui o Programa de Abertura, Recuperação, Readequação e Ampliação, das estradas de particulares na zona rural do município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 245/2005
---
“Altera o Art. 2º, e parágrafos, da Lei nº 163/02 e, dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 244/2005
---
Estabelece os valores das diárias de viagem a serem pagas pelo Município e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 243/2005
---
Acresce a Seção VI, o Art. 140-A e Parágrafo único, na Lei 76/98 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 242/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005.
Detalhes

Lei Municipal 241/2005
---
Acresce o § 5º, no Art. 44, altera a redação do Art. 46, revoga o Art 47 da Lei 61/98, revoga na íntegra, a Lei 42/97 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 236/2005
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, a desapropriar, por utilidade pública, parte do quinhão nº 21 do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com área de 149,43m2, localizado no quadro urbano do Município e,
Detalhes