Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo I
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo II
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VI
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VII
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo VIII
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Anexo IX
Detalhes

LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Quadro
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LOA 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 17/10/2017
Súmula: Lei 776/2016 LOA Sumário
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Lei Orgânica Municipal 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2016
Súmula: Lei Orgânica Municipal
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Atos Diversos 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 20/04/2016
Súmula: Relação de procedimentos do exercício
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Atos Diversos 0/2016
Status: ---
Data de Publicação: 12/04/2016
Súmula: Substituição de parte do piso do PS do Chopim
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Lei Municipal 778/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 777/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e da Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do
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Lei Municipal 776/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017”.
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Lei Municipal 776/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Anexos - LOA 2017
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Lei Municipal 775/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
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Lei Municipal 773/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 772/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”.
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Lei Municipal 770/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, para o exercício financeiro de 2017 do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências
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Lei Municipal 770/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ANEXOS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, para o exercício financeiro de 2017
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Lei Municipal 769/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Re-ratifica o artigo 39 da Lei Municipal 496/2010
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Lei Municipal 768/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera os §§ 1º e 2º do artigo 1º e suprime o §2º do artigo 26 da Lei Municipal nº 652/2013 e dá outras providências
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Lei Municipal 767/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 766/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020
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Lei Municipal 765/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e ocupantes de cargos Comissionados para a gestão de 1º de janeiro de 2017 a dezembro de 2020
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Lei Municipal 764/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 763/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a letra “m” do artigo 1º da Lei 739/2015
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Lei Municipal 762/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente
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Lei Municipal 761/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 760/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente
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Lei Municipal 759/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui ajuda de custo para os agentes comunitários de saúde e de endemias, para atendimento ao Plano Nacional de Enfrentamento do Mosquito da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, e autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no corr
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Lei Municipal 758/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente
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Lei Municipal 757/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Lei 496/2010 e dá outras providências
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Lei Municipal 756/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Revoga as Leis 631/2012 e 714/2015, qual cria o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e Institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná,
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Lei Municipal 755/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o art. 117 da Lei nº 495/2010, que dispõe sobre o regime único dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares (Estatuto dos Servidores Públicos de Coronel Domingos Soares), e, dá outras providências
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Lei Municipal 754/2016
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências
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