Legislação

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• Ano: 2008

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Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 399/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 398/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 379/2008 de 26/06/2008, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 397/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 396/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 395/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 394/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 393/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 392/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 391/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 390/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 324/2007 de 27/06/2007, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
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Lei Municipal 389/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências.
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Lei Municipal 388/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2009.
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Lei Municipal 387/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 386/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Incluí itens 09 à 12 na Planilha 11 do Anexo III da Lei Municipal nº 266/2005 – Plano Plurianual e inclui ação 12 no Quadro XI do Anexo I da Lei Municipal nº 379/2008, e dá outras providências.
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Lei Municipal 385/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 384/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Municipal 383/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SUMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 382/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 381/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 380/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 379/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências .
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Lei Municipal 378/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, vinculada a Secretaria de Estado dos Transportes e, dá outras providências.
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Lei Municipal 377/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal, a doar um imóvel urbano para o Estado do Paraná, visando a construção da Unidade de Saúde de atendimento a mulher e a criança, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 376/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 375/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 374/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 373/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com repasse de verbas a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, do município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 372/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Institui Programas de Apoio a Bacia Leiteira no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
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Lei Municipal 371/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, agentes públicos e políticos, bem como da equiparação ao salário mínimo, e dá outras providências.
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Lei Municipal 370/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
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Lei Municipal 369/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 368/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012.
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Lei Municipal 367/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e ocupantes de Cargos em Comissão para a gestão de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012”.
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Lei Municipal 366/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 365/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei Municipal 364/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 363/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Denomina a rua projetada nº 21, situada no centro da cidade de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, de rua “SIMEÃO CARNEIRO”, e dá outras providências.
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Lei Municipal 362/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências”.
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Lei Municipal 361/2008
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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