Lei Municipal 399/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 398/2008 |
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 379/2008 de 26/06/2008, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 397/2008 |
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Inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 396/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 395/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 394/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 393/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 392/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 391/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 390/2008 |
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Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 324/2007 de 27/06/2007, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 389/2008 |
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Inclui dispositivos no Plano Plurianual – PPA, Lei Municipal nº 266/2005, de 10/11/2005 e dá outras providências. |
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Lei Municipal 388/2008 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2009. |
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Lei Municipal 387/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 386/2008 |
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Incluí itens 09 à 12 na Planilha 11 do Anexo III da Lei Municipal nº 266/2005 – Plano Plurianual e inclui ação 12 no Quadro XI do Anexo I da Lei Municipal nº 379/2008, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 385/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 384/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 383/2008 |
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SUMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 382/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 381/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 380/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 379/2008 |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências . |
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Lei Municipal 378/2008 |
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná, vinculada a Secretaria de Estado dos Transportes e, dá outras providências. |
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Lei Municipal 377/2008 |
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“Autoriza o Executivo Municipal, a doar um imóvel urbano para o Estado do Paraná, visando a construção da Unidade de Saúde de atendimento a mulher e a criança, e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 376/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 375/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 374/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 373/2008 |
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“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com repasse de verbas a APMI-Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, do município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”. |
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Lei Municipal 372/2008 |
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“Institui Programas de Apoio a Bacia Leiteira no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”. |
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Lei Municipal 371/2008 |
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Dispõe sobre a revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores públicos municipais, agentes públicos e políticos, bem como da equiparação ao salário mínimo, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 370/2008 |
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Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 369/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 368/2008 |
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para a legislatura de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012. |
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Lei Municipal 367/2008 |
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“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e ocupantes de Cargos em Comissão para a gestão de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012”. |
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Lei Municipal 366/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 365/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente. |
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Lei Municipal 364/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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Lei Municipal 363/2008 |
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Denomina a rua projetada nº 21, situada no centro da cidade de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, de rua “SIMEÃO CARNEIRO”, e dá outras providências. |
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Lei Municipal 362/2008 |
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências”. |
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Lei Municipal 361/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. |
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