• (46)3254-1166 - Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 48/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 46/1997
---
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 45/1997
---
Declara de utilidade pública o PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 44/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal do Município de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, a firmar convênio com a FUNDEPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 43/1997
---
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 42/1997
---
Estabelece eleições diretas para diretores de escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 41/1997
---
Altera o item I, do Art. 1, da Lei n.º 37/97, de 17 de outubro de 1997, do Município de Coronel Domingos Soares Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 40/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal a instituir o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Detalhes

Lei Municipal 39/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a BENFAM – SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL, para a execução de atividades educativas, de assistência em planejamento familiar e de promoção da saúde da população.
Detalhes

Lei Municipal 38/1997
---
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 1998.
Detalhes

Lei Municipal 37/1997
---
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar abertura a Processo de Tomada de Preços para a aquisição de máquinas pesadas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 36/1997
---
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Coronel Domingos Soares para o Período de 1998 a 2001.
Detalhes

Lei Municipal 35/1997
---
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CONDEC DO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 34/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares, a desapropriar, por utilidade pública, parte do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com uma área de 11.137,00 m2, localizado no quadro urbano do Município, que consta pertencer a Luiz E
Detalhes

Lei Municipal 33/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares, a desapropriar, por utilidade pública, parte do imóvel denominado “Fazenda Passo Fundo”, com uma área de 225.060,50 m2, ou seja, 9.30 alqueires paulistas, localizado no quadro urbano do Muni
Detalhes

Lei Municipal 32/1997
---
Dispõe sobre a organização do Departamento de Saúde do Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 31/1997
---
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A para a execução do Programa Vila Rural e, através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, a aquisição de equipamentos rodoviários, para ex
Detalhes

Lei Municipal 30/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 29/1997
---
Declara de utilidade pública as Associações APMs das escolas Municipais e Estaduais com sede no Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 28/1997
---
Cria a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 26/1997
---
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Detalhes

Lei Municipal 25/1997
---
Autoriza o Executivo Municipal do Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 24/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal, do Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, a receber por doação do INCRA, 02 (dois) imóveis rurais.
Detalhes

Lei Municipal 23/1997
---
Define o quadro urbano do Município de Coronel Domingos Soares - PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 22/1997
---
Dispõe sobre Ações de Saneamento e Vigilância Sanitária no Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 21/1997
---
Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo no Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 20/1997
---
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 19/1997
---
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 18/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir parte do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM à Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 17/1997
---
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a associar o Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, na Associação Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 16/1997
---
Cria a Bandeira do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 15/1997
---
Cria o Brasão do Município de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná
Detalhes

Lei Municipal 14/1997
---
Dispõe sobre a ação social no Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 13/1997
---
Altera a Lei n.º 002/97, de 29 de janeiro de 1997 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 12/1997
---
Declara Feriado Municipal o dia 13 de maio, consagrado a Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 11/1997
---
Cria o Conselho Comunitário de Segurança de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 9/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir um jornal para publicação de atos oficiais e da outras providências
Detalhes

Lei Municipal 8/1997
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 7/1997
---
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercicio de 1997
Detalhes

Lei Municipal 6/1997
---
Autoriza o poder Público Municipal a celebrar o contrato com a TELEPAR e dá outras providências.
Detalhes