• (46)3254-1166 - Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h
  • Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 171/2002
---
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Cândido Rossoni, de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 170/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 169/2002
---
Suprime o inciso X e altera os demais incisos do artigo 2º da Lei nº 019/97 que Criou o Conselho Municipal de Saúde de Coronel Domingos Soares/PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 168/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Municipal de Inseminação Artificial em Coronel Domingos Soares/PR e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 167/2002
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa Municipal de CALCÁRIO em Coronel Domingos Soares/PR e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 166/2002
---
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o Projeto Casa Lar e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 165/2002
---
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Financeiras e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 164/2002
---
Dispõe sobre a atualização e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 163/2002
---
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações com a APAE de Coronel Domingos Soares/PR e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 162/2002
---
Autoriza o executivo municipal a doar próprios do município, firmar convênio, assumir obrigações e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 161/2002
---
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Professores da Escola Estadual Santa Catarina, de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 160/2002
---
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Professores e Funcionários da Escola Estadual Santa Catarina, de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 159/2002
---
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio transporte aos trabalhadores do Município de Coronel Domingos Soares/PR e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 158/2002
---
Altera a súmula e o art. 1º da lei 124/2000 de 08 de dezembro de 2000.
Detalhes

Lei Municipal 157/2001
---
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com órgãos do Governo Federal e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 156/2001
---
Autoriza o Executivo Municipal a realizar distribuição de saldo remanescente dos recursos do FUNDEF do Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 155/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para o provimento de funções e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 154/2001
---
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a faixa de domínio público e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 153/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 152/2001
---
Declara Área de Urbanização Específica o imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 151/2001
---
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Municipal 150/2001
---
Revoga na íntegra a Lei nº 135/01 e dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Coronel Domingos Soares, para o período de 2002/2005.
Detalhes

Lei Municipal 149/2001
---
Altera o Anexo I da Lei nº 72/98 de 24/10/98 e o Anexo I da Lei 140/2001 de 24 de Junho de 2001 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 148/2001
---
Altera o Anexo I da Lei nº 61/98 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e o Anexo I da Lei nº 66/98, a efeito de ampliar o número de empregos públicos e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 147/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 146/2001
---
Amplia o quadro urbano do Município de Coronel Domingos Soares - PR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 145/2001
---
Revoga a Lei Municipal nº 138/2001 e restabelece os efeitos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 119/2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 144/2001
---
Acresce a alínea “e” ao inciso I do art. 10 e altera o Anexo I da Lei n° 61/98 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e o Anexo I da Lei n° 66/98 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 143/2001
---
Cria o Conselho e o Fundo Municipais do Meio Ambiente de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 142/2001
---
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Indústria e Comércio e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 141/2001
---
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais liberais por tempo determinado com base na Lei n° 8666/93 e alterações, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 140/2001
---
Revoga as Leis nº 127/2000 e 132/2001 e altera os Anexos I e II da Lei nº 72/98 de 24/10/98 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 139/2001
---
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná.
Detalhes

Lei Municipal 138/2001
---
Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 119/2000 que fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e adota outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 137/2001
---
Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, a promover atualização salarial dos servidores públicos municipais.
Detalhes

Lei Municipal 136/2001
---
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 135/2001
---
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o período de 2002 a 2005.
Detalhes

Lei Municipal 134/2001
---
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – “Bolsa Escola” - associado a ações sócio-educativas e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 133/2001
---
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens imóveis, mediante avaliação prévia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 132/2001
---
Aumenta o número de vagas no quadro de pessoal de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes