Legislação

 

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Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRSATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: fornecimento de serviços especializados para instalação de central de gás com material inclusos
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 29/10/2020
Súmula: contratar o fornecimento de materiais para auxilio social em programa de benefícios eventuais
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: serviço de sanitizaçao, ionização e higienização, com aplicação de ozônio em toda a parte interna e externa do departamento municipal de saúde incluindo sua frota de veículos e os postos de saúde do interior
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/10/2020
Súmula: Equipamento tipo 2° veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: contratar o fornecimento de materiais de consumo tipo; escolar e de expediente e assemelhados com recursos exclusivos do PDDE
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/10/2020
Súmula: equipamentos tipo veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: Fornecimento de materiais esportivos
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: Fornecimento de materiais de auxilio para reabilitação física
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: Termo de Colaboração 02/19 - APAE - OSC
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 19/10/2020
Súmula: Serviços de manutenção corretiva no veiculo Artego 2930 Marca Mercedes placa BCF-7349
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 19/10/2020
Súmula: Aquisição de álcool em gel para a rede municipal de educação
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Fornecimento de materiais de consumo tipo EPI’s e assemelhados.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículos zero km.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: Aquisição de EPIs para o setor de saúde
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: Contratação de serviços médicos
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 15/10/2020
Súmula: Documentos completos de credenciamento de OSC - APAE
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 14/10/2020
Súmula: Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 14/10/2020
Súmula: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em período de garantia pertinente a: um ano de sua aquisição e com 7.000 km . ônibus 8.160od Marca Volkswagen placa BDI 8J28, com substituição diversos elementos filtrantes, substituição de óleo de motor, transmisao e dif85w140 e anel de vedação tampão do Carter além de serviços de revisão completa por , consoante descrição pormenorizada em orçamento em anexo sob nº “25072/00”
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/10/2020
Súmula: Trata-se de solicitação do Departamento Municipal de infra-estrutura para aquisição de serviços especializados em poços artesianos com aquisição de moto bomba e demais itens necessários para a adequação do mesmo. devido ao enfrentamento de estiagem aliado a falta de água na comunidade do iraras. Se caracteriza em caráter de emergência solucionar esse problema Tomando por base o art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARISO MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS ME3S 09/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 29/09/2020
Súmula: aquisição de equipamentos laboratoriais, hospitalares
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/09/2020
Súmula: serviços funerários
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/09/2020
Súmula: doces, distribuição gratuita dia das crianças
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/09/2020
Súmula: aquisição de pencards.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/09/2020
Súmula: kits, para campanha pedacinho de mim
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 23/09/2020
Súmula: terreno área industrial
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 17/09/2020
Súmula: aquisição de materiais esportivos
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 15/09/2020
Súmula: aquisição servidor
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