Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 32/2021.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: admissão para enfrentamento do COVID.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: RELATORIO REFERENTE AO COVID.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: Convocação Estagiários
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Portaria 35/2021
Status: ---
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Aquisição de formula infantil em pó e fraldas descartáveis
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Contratação de aquisição de testes rápidos para detectar contagio de COVID-19
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 14/12/2020
Súmula: Contratar locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração e elementos natalinos, com fornecimento de mão de obra e fornecimento de todo o material necessário para decoração natalina na praça central.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 07/12/2020
Súmula: Prestação de serviços com emissão de 200 unidades de laudos de ECG- eletrocardiograma
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: Aquisição de ferramentas e Telha de amianto
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: Serviço de emissão de laudos de “ECG - Eletrocardiograma
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 26/11/2020
Súmula: Edital 55 - Convocação
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 19/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 18/11/2020
Súmula: executar “pavimentação asfaltica nas ruas José Salvador, Elias Siqueira Fonseca, Lauro Eschemback e José Carlos Teixeira, totalizando o recapeamento em 7.811,53 m² (sete mil oitocentos e onze vírgula cinqüenta e três, metros quadrados)”, conforme dados técnicos e projetos a serem fornecidos quando da efetivação da visita técnica.
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: Prestação de serviços na área da saude, com realização de exame de Fish Cromossomo 15 (Investigação de Síndrome de Angelman)
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Equipamento tipo 2° veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Executar a construção de “CENTRO DE EVENTOS”
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Prestação de serviços na área da saude, com realização de exame de angiotomografia coronariana
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
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Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
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