Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: revisão em período de garanti do veículo Renault Duster Oroch placas BCV6E01
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: aquisição de três livros técnicos para área de medicina, para uso do setor municipal de saúde
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: aquisição de 30m³ de concreto usinado para aplicação em melhorias das estruturas físicas do pátio de máquinas da municipalidade
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: serviços de transporte escolar para uma nova linha, sob nº 38, em trecho não pavimentado, para suprimento em caráter emergencial
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: aquisição equipamentos para escolas e creches municipais
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: aquisição equipamentos complementares e instalação de equipo odontológico novo na unidade de saúde da localidade de “pedregulho”
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: aquisição equipamentos de segurança e prevenção de incêndio para os setores de saúde, ação social, infraestrutura e engenharia, esportes, agricultura e para o centro administrativo
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: contratação de serviços de dedetização e demais serviços assemelhados a serem aplicados na unidade de saúde da sede e de cinco localidades da zona rural
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: contratação de serviços de manutenção e assistencia técnica de equipamentos de refrigeração e assemelhados
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 16/07/2019
Súmula: contratação de serviços de transporte escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 19/06/2019
Súmula: Edital 39 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: contratação de serviços de 3000 horas de motoniveladora
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 13/06/2019
Súmula: aquisição de materiais de consumo e permanentes
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de materiais para cursos e oficinas
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: restauro de motores elétricos
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de ferramentas para pátio de máquinas
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de materiais náuticos de segurança
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: capacitação de servidores da área da saúde
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: restauro de piso do ginásio de esportes João Taques
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de quadros escolares
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em período de garantia veiculo Chevrolet SPIN placas PRV6425
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada do fabricante do ônibus ATP6536
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em autorizada do fabricante do veículo Renault placas BAX4783
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão de veículo junto a autorizada do fabricante Renault placas FHE8I52
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão de veículo junto a autorizada do fabricante Chevrolet placas PRV6425
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de peças originais da marca fabricante para rolo Bomag
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: Sistematização digital, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada da marca fabricante do veículo Mitsubichi L200 Triton placas BBN 2455
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada da escavadeira hidraulica JCB
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada do fabricante FIAT do veículo Toro placas BAV4293
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em periodo de garantia de máquina motoniveladora CASE 845B
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em periodo de garantia da máquina retroescavadeira RANDON
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/06/2019
Súmula: fornecimento de mudas de flores
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/06/2019
Súmula: fornecimento de materiais para área de medicina veterinária
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: Edital 38 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Recomendação do MP estabelecendo regras para realização de grandes eventos
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: edificação de prédio para vigilância em saúde e cobertura para estacionamento
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2019
Súmula: Edital 37 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2019
Súmula: Convocação Estagiários
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática
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