Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Decretos 29/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 71/2017, Modalidade Pregão Presencial nº 47/2017, dando outras providências.
Detalhes

Decretos 28/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo Páscoa
Detalhes

Decretos 27/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga o Processo nº 64/2017, Modalidade Tomada e Preços nº 02/2017
Detalhes

Decretos 26/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Determina a prorrogação da suspensão dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços
Detalhes

Decretos 25/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 24/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 23/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Insalubridade
Detalhes

Decretos 22/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 21/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Decretos 20/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Decretos 19/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 18/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
Detalhes

Decretos 17/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 16/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
Detalhes

Decretos 15/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 14/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
Detalhes

Decretos 13/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo Carnaval
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Decretos 12/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 11/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga TI
Detalhes

Decretos 10/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 9/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede jornada suplementar a professores integrantes do quadro permanente do Magistério Municipal
Detalhes

Decretos 8/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Loteamento “LOTEAMENTO CORONEL DOMINGOS SOARES”, e dá outras providências
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Decretos 7/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Elevação de Nível
Detalhes

Decretos 6/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Insalubridade
Detalhes

Decretos 5/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 4/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Cadastro de Fornecedores
Detalhes

Decretos 3/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Jornada Suplementar
Detalhes

Decretos 2/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 97/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 02 Cont 98/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 03 Cont 98/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 98/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 99/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 02 Cont 100/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 100/17
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 02 Cont 101/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 03 Cont 101/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 101/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 02 Cont 102/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Aditivo 01 Cont 102/17
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