Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Portaria 242/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 241/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 240/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação Médico Assintente
Detalhes

Portaria 239/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 238/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 237/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 236/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 235/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 234/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portaria 233/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Licença Especial
Detalhes

Portaria 232/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 231/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Processo Disciplinar
Detalhes

Portaria 230/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Adicional por Tempo de Serviço
Detalhes

Portaria 229/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decretos 56/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Jornada Suplementar
Detalhes

Decretos 55/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Jornada Suplementar
Detalhes

Decretos 54/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a anulação do Processo nº 119/2017, Modalidade Tomada de Preços nº 05/2017, dando outras providências
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Decretos 53/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre aprovação do Loteamento “LOTEAMENTO ELENITA ALMEIDA FERREIRA”, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 52/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 50/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública áreas de terras para fins de desapropriação e servidão administrativa amigável ou judicial e dá outras providências.
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Decretos 49/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Decretos 48/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 47/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2016, que dispõe sobre a constituição, no Município de Coronel Domingos Soares, do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e fiscalização sanitária de estabelecimentos que processam alimentos de origem animal e vegetal, para o consumo humano e dá outra providencias
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Decretos 46/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta o fluxo de atestados médicos no âmbito desta administração municipal e dá outras providências
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Decretos 45/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre a revogação do Processo nº 110/2017, Modalidade Pregão nº 70/2017, dando outras providências.
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Decretos 44/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 43/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações contidas na Lei nº 13.204/2015, e dá outras providências
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Decretos 42/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Coronel Domingos Soares/PR, para, em âmbito local, regular as parcerias e os acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
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Decretos 41/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 40/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga tempo Integral
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Decretos 39/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Fica delegada a competência para assinar empenhos e liquidações dos empenhos da Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares ao Controlador interno
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Decretos 38/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Determina a prorrogação da suspensão dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços
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Decretos 37/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
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Decretos 36/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede Adicional de Insalubridade
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Decretos 35/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Conceder o Adicional de Periculosidade
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Decretos 34/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede Adicional de Insalubridade
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Decretos 33/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 32/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Revoga Tempo Integral
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Decretos 31/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Decretos 30/2017
Status: ---
Data de Publicação: 14/09/2017
Súmula: Concede enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares.
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