Legislação

Filtro

• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 792/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências.”
Detalhes

Lei Municipal 791/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Altera a Lei nº 756/2016 e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 790/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao Art. 3º da Lei 412/2009 de 02 de maio de 2009.”
Detalhes

Lei Municipal 789/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Benefícios Eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.”
Detalhes

Lei Municipal 788/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Coronel Domingos Soares dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 787/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Altera a redação ao artigo 127 da Lei 495/2010”.
Detalhes

Lei Municipal 786/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 785/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outros provimentos”.
Detalhes

Lei Municipal 784/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 783/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 782/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Cria o Programa de Estágio e sua Aplicabilidade no Âmbito do Serviço Público Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 781/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 780/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com entidades de representação municipal, dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 779/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 406/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Detalhes