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Segunda a Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Legislação

Filtro

Ano: 2012

Categoria

Atos Diversos 1172

Código Tributários 1

Documentos Principais 2

Edital de Recrutamento 10

Lei Municipal 807

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Lei Municipal 598/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde e o Cargo de Ouvidor e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 594/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquização do Sistema Viário para o Município de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 593/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o Código Posturas do Município de Coronel Domingos Soares, revoga as disposições contrárias e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 592/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: dispõe sobre o Código de Obras do Município de Coronel Domingos Soares; e dá outras providências quanto a matérias relativas às edificações.
Detalhes

Lei Municipal 590/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 589/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Institui o Perímetro Urbano do Município de CORONEL DOMINGOS SOARES e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 587/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Sumula: “Altera a Lei 496/2010 e dá outras providências”
Detalhes

Lei Municipal 586/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares a conceder direito real de uso de bem imóvel a COPEL TELECOMUNICAÇÕES, e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 585/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 583/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”.
Detalhes

Lei Municipal 581/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 580/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 579/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: -“Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
Detalhes

Lei Municipal 578/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Altera o Artigo 1º da Lei 570/2011.”
Detalhes

Lei Municipal 577/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 576/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 575/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Lei Municipal 573/2012
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Altera o Artigo 221 da Lei 495/2010 e dá outras providências.”
Detalhes