Legislação

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• Ano: 2010

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Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 462/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de área de terreno urbano ao Estado do Paraná, com cláusula de inalienabilidade, sob pena de reversão ao Município”.
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Lei Municipal 461/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 460/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 459/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Inclui no PPA – Programa: 2001–Programa Nossa Agricultura Mais Forte da Lei Municipal nº 430/2009 e inclui Ação no Quadro XIII – Departamento de Agricultura da Lei Municipal nº 417/2009.
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Lei Municipal 458/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - Institui honraria “Medalha Professora Aurora Fabrício das Neves Tortelli” e premiação para ser conferida a alunos Destaques da rede pública municipal de ensino.
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Lei Municipal 457/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 456/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 455/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula - “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a APAE de Coronel Domingos Soares - PR, Estado do Paraná”.
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Lei Municipal 454/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 453/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 452/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Autoriza O Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência De Fomento do Paraná S.A, no Valor de R$623.500,00 conforme especifica.
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Lei Municipal 451/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “Dispõe sobre a Doação de Bem Móvel à Associação dos Produtores Rurais Nova Esperança de Coronel Domingos Soares e dá outras Providências”.
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Lei Municipal 450/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa Municipal de Aprendizagem e dá outras Providências.
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Lei Municipal 449/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: "dispõe sobre a regulamentação de loteamentos urbanos no município de coronel domingos soares"
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Lei Municipal 448/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares-PR, a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER.
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Lei Municipal 446/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 445/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 444/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 443/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir em forma de ABONO, saldo remanescente dos recursos do FUNDEB, relativo ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências”.
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Lei Municipal 442/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
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Lei Municipal 441/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 440/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 439/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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Lei Municipal 438/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ementa: Dispõe sobre aumento de vagas para os cargos de provimento efetivo que discrimina.
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Lei Municipal 345/2010
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Produtores Rurais São Sebastião da Bela Vista”.
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