Legislação

O Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, torna pública a realização do Processo Seletivo para preenchimento de 49 (quarenta e nove) vagas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado destinado a alunos devidamente matriculados no ensino médio, ensino superior (graduação e pós-graduação), para atuarem junto à Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, PR.

Revoga os decretos 32 E 43/2021 e determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Súmula: Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto Municipal 33 de 22 de abril de 2020, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da COVID-19.

Súmula: Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contigenciamento em saúde/covid-19, de Coronel Domingos Soares, e dá outras providências.

Súmula: Revoga o Decreto 24/2021 e determina medidas restritivas de caráter obrigatório, em caráter complementar àquelas estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 6.983, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.

Súmula: Dispõe sobre o funcionamento da sede administrativa da prefeitura e departamentos do município de Coronel Domingos Soares, no período de vigência do decreto 026/2021.

Súmula: Prorroga a validade dos Decretos 26 e 27/2021 quanto a aplicação de medidas restritivas de caráter obrigatório, em caráter complementar àquelas estabelecidas pelo Decreto estadual nº 6.983/21 alterado pelo Decreto 7.020/21, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Súmula: Revoga os decretos 26, 27 3 30/2021 e determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório, em caráter complementar àquelas estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 6.983/21, alterado pelo Decreto 7.020/21, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Súmula: Revoga o Decreto 31/2021 e determina novas medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Súmula: Prorroga a Vigência do Decreto 32/2021.

Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 32/2021.