Legislação

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• Ano: 2017

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Decretos 86/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.”
Detalhes

Decretos 85/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
Detalhes

Decretos 84/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Tempo Integral
Detalhes

Decretos 83/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2018
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Decretos 82/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 81/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 80/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
Detalhes

Decretos 79/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, alterar PPA e LDO no orçamento geral do corrente exercício.
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Decretos 78/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
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Decretos 77/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 76/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Tempo Integral
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Decretos 75/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Conceder o Adicional de Insalubridade
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Decretos 74/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Ponto Facultativo
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Decretos 73/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores de serviços veterinários prestados pela municipalidade.
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Decretos 72/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores de locação de ginásio esportivo e campo de futebol anexo.
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Decretos 71/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento vigente para o exercício de 2017.
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Decretos 70/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Define a quilometragem e/ou horas dos Hodômetros/Horimetros para ser usado no modulo de frota do SIM/AM do Municipio de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Decretos 69/2017
Status: ---
Data de Publicação: 17/07/2018
Súmula: Súmula: Determina valores dos serviços prestados pela Municipalidade.
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Restauro de cadeiras giratorias
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Licença de anti virus
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Aquisição de cadeira de rodas - demanda judicial
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Material de consumo para decoração natalina
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Aquisição de passagens aéreas
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 06/12/2017
Súmula: Aquisição de materiais de consumo tipo de limpeza e escolares para aplicação de recursos do PDDE
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 04/12/2017
Súmula: contratação de consultoria técnica em agricultura orgânica
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de uma escavadeira hidraulica nova
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de um caminhão caçamba novo
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de cinco ensiladeiras novas
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: Aquisição de veiculo novo, tipo de passeio, para 5 passageiros, 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: Aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo split, 12000 btus
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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