Legislação

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• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Edital 36 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: aquisição de generos alimenticios para programa de merenda escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: contratação de serviços de vigilância eletrônica
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 30/04/2019
Súmula: aquisição de materiais permanentes para o setor de saúde
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: Homologação do resultado
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: Resultado da classificação da prova objetiva
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Lei 818/17 na íntegra
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Listagem preliminar de inscritos
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Formulário de recurso
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: aquisição de materiais de copa, cozinha e generos alimentícios
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: aquisição de material de expediente, escolar e assemelhados
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Concessão de direito real de uso de terreno com 750m² na área industrial 01
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Locação e operacionalização de cadastro de propriedade rural
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aperfeiçoamento de processo de seleção de estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de flores
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Aquisição de placar eletronico
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material para restauro de piso de quadra esportiva
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material para atendimento psicologico
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: serviços de consultoria técnica com vistas a sensibilização dos produtores rurais do Município para o associativismo e diagnóstico individual para elaboração de plano de trabalho das propriedades rurais
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: disposição de cópias/impressões laser
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: fornecimento de alimentação preparada em sistema de marmita
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: execução de serviço de transporte de escolares
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: colocação e recolocação de vidros
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: Homologação do Resultado Final
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/04/2019
Súmula: Classificação final e decisão de recursos - Anexo I
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/04/2019
Súmula: Nota de esclarecimento
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2019
Súmula: Edital 35 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 08/04/2019
Súmula: aquisição de um micro onibus escolar novo
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 08/04/2019
Súmula: Retificação 01 da classificação preliminar
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 08/04/2019
Súmula: Homologação final das inscrições
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 08/04/2019
Súmula: Decisão de recursos
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 08/04/2019
Súmula: Classificação preliminar
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: Edital de abertura
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: Ficha de inscrição
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 04/04/2019
Súmula: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar decorrente da chamada publica 01/19
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 03/04/2019
Súmula: Retificação da homologação preliminar
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 02/04/2019
Súmula: Homologação preliminar dos inscritos
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