Legislação

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• Ano: 2018

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: Aquisição de material escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: Fornecimento de impressos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: Aquisição de materiais de prevenção de incendio
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Contratação de manutenção de equipamentos médicos e odontológicos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Permissão de uso de terreno na área industrial 1, Lote 7 quadra 2
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Permissão de uso de terreno na área industrial 1, Lote 3 quadra 1
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação de serviços médicos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contrata impressão em impressoras multifuncionais
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação de serviços de elaboração e aplicação de concurso publico
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Confecção de capas/encadernações
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Aquisição de peças automotivas de fornecimento exclusivo por revenda autorizada em período de garantia
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Revisão automotiva em período de garantia de fabricação de veículo
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 19/02/2018
Súmula: Contratação de serviços de radiodifusão
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/02/2018
Súmula: Extratos bancários janeiro 2018 a
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/02/2018
Súmula: Extratos bancários janeiro 2018 b
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: Contratação de procedimentos médicos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Alienação de bens moveis inservíveis
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Administração Geral 12/2017
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Saúde 12/2017
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Aquisição de pneumáticos novos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 29/01/2018
Súmula: Contratação de serviços de transporte escolar para cinco linhas em trechos não pavimentados para o ano letivo de 2018
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Lei Municipal 846/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Atribui nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 589 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.”
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Lei Municipal 845/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
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Lei Municipal 844/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
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Lei Municipal 843/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 842/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Empresa Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e dá Outras Providências.
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Lei Municipal 841/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Atribui nova redação ao caput do art. 44 da Lei Municipal nº 815 de 21 de novembro de 2017.
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Lei Municipal 840/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 839/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 838/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder implemento agrícola para associação de produtores rurais e dá outras providências”.
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Lei Municipal 837/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a fomentar a regularização fundiária no quadro urbano e dá outras providências”.
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Lei Municipal 836/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder de implementos agrícolas para associações de produtores rurais e dá outras providências”.
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Lei Municipal 835/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regulamentar o Transporte Escolar Universitário e dá outras Providencias”.
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Lei Municipal 834/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Assentamento Terra Boa - AATEB”.
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Lei Municipal 833/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: “Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá Outras Providências”.
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Lei Municipal 832/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 831/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 830/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares/Pr., a realizar o necessário termo de parceria com o Município de Palmas/Pr., agricultores e empresários da região para a construção da nova ponte do Abarracamento.
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Lei Municipal 829/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
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