Legislação

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• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
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• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 5/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 4/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 3/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece o Quadro Único de Pessoal do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dás outras Providência
Detalhes

Lei Municipal 2/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1/1997
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Adota a Legislação Básica do Município de Palmas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes