Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---

Ano Legislação Qualquer202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 278

Status

• --- 2368

Ano

• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 727/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Domingos Soares, para o decênio de 2015/2025 e, dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 727/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: ANEXOS do Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Domingos Soares, para o decênio de 2015/2025
Detalhes

Lei Municipal 726/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
Detalhes

Lei Municipal 725/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
Detalhes

Lei Municipal 724/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 723/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Anexo I e VII, da Lei nº 496/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do município de Coronel Domingos Soares, e, da outras providências
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Lei Municipal 722/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece novos valores das diárias de viagem a serem pagas pelo município, revogando a Lei nº 414/2009 em sua integralidade, e dá outras providências
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Lei Municipal 721/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Declara de utilidade pública a Estrada denominada popularmente de “Travessão”, e, dá outras providências
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Lei Municipal 720/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 719/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 718/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências
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Lei Municipal 717/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
Detalhes

Lei Municipal 716/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 715/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
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Lei Municipal 714/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera o Anexo I e II da Lei 631/2012, integrante da Resolução 01/1999 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal)
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Lei Municipal 713/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências
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Documentos Principais 0/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Relação de procedimentos do exercício
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Lei Municipal 709/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015”.
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Lei Municipal 708/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente”.
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Lei Municipal 707/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Ratifica alterações do contrato de consórcio e do estatuto social do consórcio público e dá outras providências”.
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Lei Municipal 706/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências”.
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Lei Municipal 704/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, para o exercício de 2015 do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 703/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: “Denomina a Rua Projetada nº 27 de Rua Benjamim Gustmann”.
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Lei Municipal 702/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente”.
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Lei Municipal 701/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Altera a Lei nº 450/2010, que instituiu o Programa Municipal de Aprendizagem e dá outras providências”.
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Lei Municipal 699/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento vigente”.
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Lei Municipal 698/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente”.
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Lei Municipal 697/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Dispõe sobre a criação dos Departamentos de Esportes, e demais alterações na estrutura administrativa, e dá outras providências”.
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Lei Municipal 696/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula –“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.”
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Lei Municipal 695/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula –“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.”
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Lei Municipal 693/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os débitos oriundos do Convênio nº07/2009, SICONV nº719966/2009.
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Lei Municipal 691/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Inclui o art. 20-A na Lei nº 432/2009 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e dá outras providências.”
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Lei Municipal 690/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
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Lei Municipal 688/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Coronel Domingos Soares, e, revoga a Lei nº 434/2009 e suas alterações.
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Lei Municipal 687/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – “Inclui a descrição do cargo de fisioterapeuta na Lei nº 496/2010, que trata do Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do município de Coronel Domingos Soares, e, dá outras providências.”
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Lei Municipal 686/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e, dá outras providências.
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Lei Municipal 685/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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Lei Municipal 684/2014
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: - “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
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Lei Municipal 682/2013
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CORONEL
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Lei Municipal 681/2013
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: SÚMULA: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DE CORONEL DOMINGOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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