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Legislação

Categoria

Atos Diversos 1172

Código Tributários 1

Documentos Principais 2

Edital de Recrutamento 10

Lei Municipal 807

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Súmula: Prorroga a Vigência do Decreto 32/2021.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Súmula: Prorroga a vigência do Decreto 32/2021.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: admissão para enfrentamento do COVID.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: RELATORIO REFERENTE AO COVID.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 09/04/2021
Súmula: Nomeação Cargo em Comissão - Ações de enfrentamento ao COVID 19, conforme Lei Complementar nº 173/2020.
Detalhes

Atos Diversos 0/2021
Status: ---
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Portaria 35/2021
Status: ---
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Aquisição de formula infantil em pó e fraldas descartáveis
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Contratação de aquisição de testes rápidos para detectar contagio de COVID-19
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 14/12/2020
Súmula: Contratar locação, manutenção, montagem e desmontagem de decoração e elementos natalinos, com fornecimento de mão de obra e fornecimento de todo o material necessário para decoração natalina na praça central.
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 07/12/2020
Súmula: Prestação de serviços com emissão de 200 unidades de laudos de ECG- eletrocardiograma
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: Aquisição de ferramentas e Telha de amianto
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 02/12/2020
Súmula: Serviço de emissão de laudos de “ECG - Eletrocardiograma
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: extratos bancarios mes 11/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 26/11/2020
Súmula: Edital 55 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 19/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 18/11/2020
Súmula: executar “pavimentação asfaltica nas ruas José Salvador, Elias Siqueira Fonseca, Lauro Eschemback e José Carlos Teixeira, totalizando o recapeamento em 7.811,53 m² (sete mil oitocentos e onze vírgula cinqüenta e três, metros quadrados)”, conforme dados técnicos e projetos a serem fornecidos quando da efetivação da visita técnica.
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: Prestação de serviços na área da saude, com realização de exame de Fish Cromossomo 15 (Investigação de Síndrome de Angelman)
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Equipamento tipo 2° veículo de passeio zero km
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Executar a construção de “CENTRO DE EVENTOS”
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Prestação de serviços na área da saude, com realização de exame de angiotomografia coronariana
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: Equipamentos tipo veículo de passeio zero km
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes

Atos Diversos 0/2020
Status: ---
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: EXTRATOS BANCARIOS MES 10/2020
Detalhes