Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Portaria 57/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 56/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 55/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 54/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 53/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 52/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 51/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 50/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revoga Portaria 014/2017
Detalhes

Portaria 49/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Conselho Municipal da Saúde
Detalhes

Portaria 48/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 47/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 46/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 45/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 44/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Documentação Escolar
Detalhes

Portaria 43/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 42/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 41/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 40/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 39/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Decretos 1/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: “Determina a suspensão temporária dos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, e dá outras providências”.
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Contratação acesso hospitalar
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Acesso hospitalar
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de maquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veiculo/maquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Internamento de paciente em instituição
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Fornecimento de cascalho
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veiculo/maquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veiculo/maquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Aquisição de móveis escolares pelo FNDE
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Restauro de sistema de dados do setor de saúde
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Contratação de serviços de telefonia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo/máquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Restauração de base de dados de sistema de saúde
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Fornecimento de cascalho
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo/máquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Internamento de paciente em instituição
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo/máquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo/máquina em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Revisão de veículo/máquina em periodo de garantia
Detalhes