Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Serviço de abertura de silos
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Instalação elétrica ginasio
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Aquisição de vacinas animal
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Serviço manutenção em telefonia
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Aquisição de premiações
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 13/09/2017
Súmula: Serviço de acompanhamento do FPM
Detalhes

Portaria 91/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Constitui Comissão Sindicante
Detalhes

Portaria 90/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 89/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 88/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 87/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 86/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 85/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 84/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 83/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 82/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 81/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 80/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 79/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 78/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: FG Controle Interno
Detalhes

Portaria 77/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação e Aprovação dos representantes para comporem o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense
Detalhes

Portaria 76/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC
Detalhes

Portaria 75/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 74/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 73/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 72/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação de Pregoeiro
Detalhes

Portaria 71/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 70/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 69/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 68/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 67/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 66/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 65/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 64/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Cria a comissão Permanente de Avaliação de bens municipais para fins de alienação.
Detalhes

Portaria 63/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 62/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 61/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 60/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 59/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes

Portaria 58/2017
Status: ---
Data de Publicação: 12/09/2017
Súmula: Nomeação
Detalhes