Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Aquisição de equipamentos, acessórios, EPIs e ferramentas
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Elaboração de projeto de prevenção de incêndio
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: Aquisição de pães para merenda escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: Aquisição de material escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: Fornecimento de impressos
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: Aquisição de materiais de prevenção de incendio
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Contratação de manutenção de equipamentos médicos e odontológicos
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Permissão de uso de terreno na área industrial 1, Lote 7 quadra 2
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Permissão de uso de terreno na área industrial 1, Lote 3 quadra 1
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação de serviços médicos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contrata impressão em impressoras multifuncionais
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação de serviços de elaboração e aplicação de concurso publico
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Confecção de capas/encadernações
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Contratação emergencial de serviços de transporte escolar
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Aquisição de peças automotivas de fornecimento exclusivo por revenda autorizada em período de garantia
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: Revisão automotiva em período de garantia de fabricação de veículo
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 19/02/2018
Súmula: Contratação de serviços de radiodifusão
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/02/2018
Súmula: Extratos bancários janeiro 2018 a
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 15/02/2018
Súmula: Extratos bancários janeiro 2018 b
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: Contratação de procedimentos médicos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Alienação de bens moveis inservíveis
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Administração Geral 12/2017
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Saúde 12/2017
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2018
Súmula: Aquisição de pneumáticos novos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 29/01/2018
Súmula: Contratação de serviços de transporte escolar para cinco linhas em trechos não pavimentados para o ano letivo de 2018
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Restauro de cadeiras giratorias
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Licença de anti virus
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Aquisição de cadeira de rodas - demanda judicial
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Material de consumo para decoração natalina
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 21/12/2017
Súmula: Aquisição de passagens aéreas
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 06/12/2017
Súmula: Aquisição de materiais de consumo tipo de limpeza e escolares para aplicação de recursos do PDDE
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 04/12/2017
Súmula: contratação de consultoria técnica em agricultura orgânica
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de uma escavadeira hidraulica nova
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de um caminhão caçamba novo
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 28/11/2017
Súmula: Aquisição de cinco ensiladeiras novas
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: Aquisição de veiculo novo, tipo de passeio, para 5 passageiros, 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 20/11/2017
Súmula: Aquisição de aparelho de ar condicionado, tipo split, 12000 btus
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
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Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2017
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: Extratos bancários outubro 2017
Detalhes