Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: serviços de manutenção de impressoras laser
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: aquisição de veiculo novo tipo VAN para no mínimo 15 lugares
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: aquisição de um veiculo novo tipo ambulância de pequeno porte
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: aquisição de equipamentos odontologicos
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: manutenção corretiva do veiculo Agrale W9 placas AYS7640
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/08/2018
Súmula: manutenção preventiva em periodo de garantia, 250 horas, maquinas escavadeira, JCB JS210
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: aquisição de tintas e materiais para cursos de artesanato
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: revisão de veiculo Fiat Toro em periodo de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: revisão Fiat Uno BAU8059 em período de garantia
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: serviços de manutenção Fiat Toro - complementação inexigibilidade 03/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais de urgência e emergência
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: aquisição de ônibus escolar via carona a Pregão 19/17 MEC/FNDE
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: contratação de serviços de sonorização de rua
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Aditivo 2 Contrato 01/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Aditivo 4 Contrato 02/14
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Aditivo 01 Contrato 03/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Aditivo 01 Contrato 04/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Aditivo 01 Contrato 05/2017
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 05/2018
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 3 Cont 6/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 4 Cont 06/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Distrato Cont 07/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 07/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Distrato Cont 08/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Distrato Cont 08/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Distrato Cont 09/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 2 Cont 10/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 3 Cont 10/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 4 Cont 10/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 11/17
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 12/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 13/17
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 2 Cont 13/17
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 20/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 2 Cont 20/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 3 Cont 20/18
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 22/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 23/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 25/16
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Adit 1 Cont 25/18
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