Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: cessão de uso de sala multiuso junto a biblioteca municipal
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: Edital 05 - Edital de homologação das inscrições RETIFICAÇÃO
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2018
Súmula: Homologação das Inscrições Concurso Público
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2018
Súmula: Ensalamento MANHÃ - Escola Municipal Aurora Fabricio N Tortelli
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2018
Súmula: Ensalamento TARDE - Escola Municipal Aurora Fabricio N Tortelli
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 06/11/2018
Súmula: Ensalamento TARDE - Colégio Estadual Santa Catarina
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de combustivel
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de veículo novo tipo picape
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: contratação de sonorização para desfile de sete de setembro
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de rachão para construção de ponte
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de equipamento náutico de segurança
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de combustivel em regime emergencial
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: aquisição de material de consumo para distribuição gratuita
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: material de consumo para pequenos reparos em equipamentos da frota
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: revisão em periodo de garanti do veiculo camionete BBN2455
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: revisão em preventiva/corretiva de veículo VAN BBC9418
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: manutenção preventiva e corretiva em periodo de garantia da escavadeira marca JCB
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: revisão em período de garantia da ambulância BAX4783
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: manutenção corretiva em onibus ATP6536 por rede autorizada da marca
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/10/2018
Súmula: revisão em periodo de garantia do veiculo placas AYZ9804
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: Pedidos de isenção deferidos e indeferidos.
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: Retificação do edital 01
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula: adequação/readequação de estrada vicinal com cascalhamento/revestimento primário da ordem de 24,2km na PRT 407-sede a Nova Iguaçu
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 25/09/2018
Súmula: Concurso Publico 01/2018 - Edital de Abertura 01 - Consolidado
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 24/09/2018
Súmula: aquisição de materiais de consumo para reformas, ampliações e edificações novas
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
Detalhes

Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: Extrato agosto / 2018
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: cessão de uso de sala de aula e anexos junto a biblioteca municipal
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: reforma do ginásio de esportes João Taques
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: ampliação de rede de baixa tensão no quadro urbano
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: aquisição de materiais escolares
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 20/08/2018
Súmula: aquisição de moveis e eletrodomésticos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 16/08/2018
Súmula: Processo de "carona" para aquisição de dois onibus novos(Reg de Preços 19/17 MEC FNDE)
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 16/08/2018
Súmula: fornecimento de energia elétrica para rede/sistema de iluminação pública
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