Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 26/02/2019
Súmula: aquisição de generos alimenticios de panificio
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 26/02/2019
Súmula: fornecimento de formulario de NFP
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: serviços de transporte escolar emergencial em 2 linhas
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: contratação de serviços educacionais para programa jovem aprendiz
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: aquisição de peças originais e importadas para rolo compactador BOMAG
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: aquisição de materiais de consumo para equipamentos de conservação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: aquisição de material de expediente
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 19/02/2019
Súmula: Edital 25 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 19/02/2019
Súmula: Edital 24 - Desistência
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 18/02/2019
Súmula: serviços de vigilancia eletronica
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: contratação de cobertura e divulgação de eventos em mídias
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: confecção de material gráfico para o quadro do magistério
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 11/02/2019
Súmula: Edital 23 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 04/02/2019
Súmula: Edital 21 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 15 - Desistência
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 16 - Desistência
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 17 - Desclassificação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 18 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 19 - Desclassificação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 01/02/2019
Súmula: Edital 20 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 28/01/2019
Súmula: Edital 13 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/01/2019
Súmula: Edital 12 - Convocação
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 18/01/2019
Súmula: Edital 10 - Desistência
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Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 18/01/2019
Súmula: Edital 11 - Convocação
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 07/01/2019
Súmula: aquisição de equipamentos e mobiliário
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Edital 8 - Homologação Final
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Edital 9 - Convocação
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: aquisição de um caminhão basculante
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Aquisição de um trator agricola de pneus de 75cv
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 17/12/2018
Súmula: Aquisição de um trator agricola de pneus de 110cv
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: Gabarito definitivo manhã
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: Gabarito definitivo tarde
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: Edital 7 - divulgação de notas
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: Aquisição de dois veiculos novos
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 27/11/2018
Súmula: contratação de serviços de sistema de gerenciamento de saúde
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 19/11/2018
Súmula: Gabarito preliminar manhã
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 19/11/2018
Súmula: Gabarito preliminar tarde
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Edital 06 - Complementação de homologação de inscritos face medida liminar
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Atos Diversos 0/2018
Status: ---
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: ampliação de rede de baixa tensão no quadro urbano
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