Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtos DiversosCódigo TributáriosDecretosDocumentos PrincipaisEdital de RecrutamentoLei MunicipalLei Orgânica MunicipalLOAPortaria

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer2025202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997Não Cadastrado

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Atos Diversos 1172
• Código Tributários 1
• Decretos 86
• Documentos Principais 2
• Edital de Recrutamento 10
• Lei Municipal 807
• Lei Orgânica Municipal 1
• LOA 11
• Portaria 279

Status

• --- 2368
• Vigente 1

Ano

• 2025 1
• 2023 2
• 2022 53
• 2021 73
• 2020 248
• 2019 208
• 2018 286
• 2017 735
• 2016 39
• 2015 43
• 2014 21
• 2013 26
• 2012 58
• 2011 69
• 2010 65
• 2009 38
• 2008 39
• 2007 49
• 2006 39
• 2005 33
• 2004 21
• 2003 29
• 2002 30
• 2001 30
• 2000 18
• 1999 26
• 1998 35
• 1997 45
• Não Cadastrado 10

Pesquisa Avançada

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão de veículo junto a autorizada do fabricante Renault placas FHE8I52
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão de veículo junto a autorizada do fabricante Chevrolet placas PRV6425
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: aquisição de peças originais da marca fabricante para rolo Bomag
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: Sistematização digital, implantação, indexação, consolidação, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada da marca fabricante do veículo Mitsubichi L200 Triton placas BBN 2455
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada da escavadeira hidraulica JCB
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão junto a autorizada do fabricante FIAT do veículo Toro placas BAV4293
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em periodo de garantia de máquina motoniveladora CASE 845B
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 12/06/2019
Súmula: revisão em periodo de garantia da máquina retroescavadeira RANDON
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/06/2019
Súmula: fornecimento de mudas de flores
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/06/2019
Súmula: fornecimento de materiais para área de medicina veterinária
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: Edital 38 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Recomendação do MP estabelecendo regras para realização de grandes eventos
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: edificação de prédio para vigilância em saúde e cobertura para estacionamento
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2019
Súmula: Edital 37 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2019
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: Edital 36 - Convocação
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: aquisição de generos alimenticios para programa de merenda escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 02/05/2019
Súmula: contratação de serviços de vigilância eletrônica
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 30/04/2019
Súmula: aquisição de materiais permanentes para o setor de saúde
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 29/04/2019
Súmula: Homologação do resultado
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: Resultado da classificação da prova objetiva
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Convocação Estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Lei 818/17 na íntegra
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Listagem preliminar de inscritos
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: Formulário de recurso
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: aquisição de materiais de copa, cozinha e generos alimentícios
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 17/04/2019
Súmula: aquisição de material de expediente, escolar e assemelhados
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Concessão de direito real de uso de terreno com 750m² na área industrial 01
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Locação e operacionalização de cadastro de propriedade rural
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aperfeiçoamento de processo de seleção de estagiários
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de flores
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material escolar
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: Aquisição de placar eletronico
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material para restauro de piso de quadra esportiva
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: aquisição de material para atendimento psicologico
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: serviços de consultoria técnica com vistas a sensibilização dos produtores rurais do Município para o associativismo e diagnóstico individual para elaboração de plano de trabalho das propriedades rurais
Detalhes

Atos Diversos 0/2019
Status: ---
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: disposição de cópias/impressões laser
Detalhes