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RESOLUÇÃO 2026

Arquivos

26/02/2026 00:00 Resolução 01/2026: Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão Municipal e do Plano de Ação do Município referente ao Repasse – Incentivo Construção CRAS, nos termos da Deliberação nº 007/2026 – CEAS/ Clique para baixar
16/06/2026 00:00 Resolução 016/2026: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares para o exercício de 2026/2027 Clique para baixar
16/06/2026 00:00 Resolução 017: Dispõe sobre a aprovação da programação de recurso oriundo de Emenda de Comissão para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no âmbito do Município de Coronel Domingos S Clique para baixar
28/05/2026 00:00 Resolução 015/2026: Aprova as prestações de contas dos recursos federais do exercício de 2024 e delibera sobre as questões constantes no Sistema AgilizaSUAS. Clique para baixar
30/04/2026 00:00 Resolução 010/2026: Dispõe sobre a aprovação da alteração no Plano de Aplicação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Domingos Soares. Clique para baixar
30/04/2026 00:00 Resolução 011/2026: Dispõe sobre a inclusão de meta no Plano de Aprimoramento Municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do município de Coronel Domingos Soares. Clique para baixar
30/04/2026 00:00 Resolução 012/2026: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2026, do Relatório de Atividades 2025 e a manutenção da inscrição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no Conselho Munic Clique para baixar
30/04/2026 00:00 Resolução 013/2026: Dispõe sobre a composição do benefício eventual de auxílio-natalidade, no âmbito da política municipal de assistência social. Clique para baixar
30/04/2026 00:00 Resolução 014/2026: Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social de Coronel Domingos Soares para o exercício de 2026. Clique para baixar
27/04/2026 00:00 PARECER 01/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES, SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS Clique para baixar
31/03/2026 00:00 Resolução 06/2026: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do repasse Piso Único de Assistência Social – PAS, referente ao exercício de 2025. Clique para baixar
31/03/2026 00:00 Resolução 07/2026: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do repasse Incentivo Vidas Aquecidas, referente ao período de execução do pagamento até 30 de junho de 2025. Clique para baixar
31/03/2026 00:00 Resolução 08/2026: Dispõe sobre a aprovação da utilização de recursos do Índice de Gestão Descentralizada – IGD, destinados ao fortalecimento das atividades do Conselho Municipal de Assistência Social Clique para baixar
31/03/2026 00:00 Resolução 09/2026: Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o exercício de 2026. Clique para baixar
23/03/2026 00:00 Resolução 05/2026: Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão Municipal e do Plano de Ação referente ao cofinanciamento estadual para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência S Clique para baixar
26/02/2026 00:00 Resolução 02/2026: Dispõe sobre a aprovação do envio da documentação à SEDEF para habilitação do Município à implantação de unidade do CREAS, nos termos da Deliberação nº 016/2026 – CEAS/PR. Clique para baixar
26/02/2026 00:00 Resolução 03/2026: Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referentes ao exercício de 2025. Clique para baixar
26/02/2026 00:00 Resolução 04/2026: Dispõe sobre a validação das informações prestadas no Censo SUAS – exercício 2025, no âmbito do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Clique para baixar