Resoluções - Conselho dos Direitos da pessoa com deficiência

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25/06/2025 15:02	RESOLUÇÃO 07 2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão Municipal e sobre Plano de Ação do município de Coronel Domingos Soares ao Incentivo Financeiro para Fortalecimento das Políticas Públicas de Garanti	Clique para baixar
25/06/2025 15:02	RESOLUÇÃO 06 2024 - Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, mandato de 13/04/2022 a 13/04/2024, reconduzidos até 13/04/2026.	Clique para baixar
25/06/2025 15:01	RESOLUÇÃO 05 2024 - Dispõe sobre a alteração da data de reunião ordinária e da assembleia de eleição.	Clique para baixar
25/06/2025 15:00	RESOLUÇÃO 04 2024 - Dispõe sobre o Edital simplificado de convocação para eleição suplementar dos representantes não governamentais, segmento representante dos familiares das pessoas com deficiência,	Clique para baixar
25/06/2025 14:59	RESOLUÇÃO 03 2024 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o ano de 2025.	Clique para baixar
25/06/2025 14:57	RESOLUÇÃO 01 2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o ano de 2025.	Clique para baixar
25/06/2025 14:56	RESOLUÇÃO 03 2025 - Dispõe sobre as eleições para a mesa diretora.	Clique para baixar
25/06/2025 14:56	RESOLUÇÃO 02 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual quadriênio 2026-2029.	Clique para baixar
25/06/2025 14:55	RESOLUÇÃO 01 2025 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias.	Clique para baixar
22/04/2025 00:00	RESOLUÇÃO 02 2024 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024.	Clique para baixar