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Resoluções - Conselho da Criança

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25/06/2025 14:33 RESOLUÇÃO 41 2024 - Torna público a composição para o próximo biênio, da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Coronel Domingos Soares, est Clique para baixar
25/06/2025 14:32 RESOLUÇÃO 40 2024 - Dispõe sobre a Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de supervisão técnica no âmbito do Sistema de Garantia de direitos, - SGD para apoio técnico ao Conse Clique para baixar
25/06/2025 14:31 RESOLUÇÃO 39 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID. Clique para baixar
25/06/2025 14:31 RESOLUÇÃO 38 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do repasse Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID. Clique para baixar
25/06/2025 14:30 RESOLUÇÃO 37 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do repasse Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Clique para baixar
25/06/2025 14:30 RESOLUÇÃO 36 2024 - Dispõe sobre a minuta de decreto do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Município de Coronel Domingos Soares Clique para baixar
25/06/2025 14:28 RESOLUÇÃO 35 2024 - Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2025. Clique para baixar
25/06/2025 14:27 RESOLUÇÃO 34 2024 - Dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2025. Clique para baixar
25/06/2025 14:26 RESOLUÇÃO 33 2024 - Dispõe sobre o Projeto Político Pedagógico – PPP do Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar. Clique para baixar
25/06/2025 14:25 RESOLUÇÃO 32 2024 - Dispõe sobre a participação dos conselheiros de direito no 13º CONGRESSUL. Clique para baixar
25/06/2025 14:24 RESOLUÇÃO 31 2024 - Dispõe sobre curso de Capacitação SIPIA Conselho Tutelar. Clique para baixar
25/06/2025 14:23 RESOLUÇÃO 30 2024 - Dispõe sobre o Termo de Adesão Municipal e o Plano de Ação referente ao Repasse Fortalecimento e desenvolvimento de ações voltadas à Primeira Infância – Creches, nos termos da RESO Clique para baixar
25/06/2025 14:22 RESOLUÇÃO 29 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas FINAL do Programa Crescer em Família – Acolhimento Institucional e Familiar. Clique para baixar
25/06/2025 14:21 RESOLUÇÃO 28 2024 - Dispõe sobre o Registro e renovação de Registro de entidades não governamentais e inscrição de programas e serviços das entidades governamentais de Coronel Domingos Soares. Clique para baixar
25/06/2025 14:20 RESOLUÇÃO 27 2024 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o ano de 2025. Clique para baixar
25/06/2025 14:19 RESOLUÇÃO 26 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos da conta bancária 380628, ano 2023. Clique para baixar
25/06/2025 14:18 RESOLUÇÃO 25 2024 - Dispõe sobre curso de Capacitação estratégica para Conselheiros Tutelares. Clique para baixar
25/06/2025 14:18 RESOLUÇÃO 24 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas FINAL do repasse Incentivo CMDCA. Clique para baixar
25/06/2025 14:16 RESOLUÇÃO 23 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância - 2º semestre de 2023 Clique para baixar
25/06/2025 14:15 RESOLUÇÃO 22 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID - 2º semestre de 2023. Clique para baixar
25/06/2025 14:14 RESOLUÇÃO 21 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas FINAL do repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Clique para baixar
25/06/2025 14:13 RESOLUÇÃO 20 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 1° Semestre de 2023. Clique para baixar
25/06/2025 14:12 RESOLUÇÃO 19 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 2° Semestre de 2022. Clique para baixar
25/06/2025 14:10 RESOLUÇÃO 18 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 1° Semestre de 2022. Clique para baixar
25/06/2025 14:07 RESOLUÇÃO 15 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional e Familiar 1° Semestre de 2021. Clique para baixar
25/06/2025 14:06 RESOLUÇÃO 14 2024 - Dispõe sobre o Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância. Clique para baixar
25/06/2025 14:06 RESOLUÇÃO 13 2024 - Dispõe sobre o Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância. Clique para baixar
25/06/2025 14:05 RESOLUÇÃO 12 2024 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação dos Registros de Entidades e Inscrição de Programas e Serviços. Clique para baixar
25/06/2025 14:04 RESOLUÇÃO 11 2024 - Torna público a composição da Diretoria Executiva. Clique para baixar
25/06/2025 14:03 RESOLUÇÃO 10 2024 - Dispõe sobre a alteração do calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024. Clique para baixar
25/06/2025 14:03 RESOLUÇÃO 09 2024 - Torna público o Termo de Posse assinado pelos Conselheiros Tutelares – Gestão 2024/2028 e demais providência. Clique para baixar
25/06/2025 14:02 RESOLUÇÃO 08 2024 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2024 Clique para baixar
25/06/2025 14:00 RESOLUÇÃO 07 2024 - Dispõe sobre o Registro e renovação de Registro de entidades não governamentais e/ou inscrição de programas e serviços das entidades governamentais e não governamentais de promoção Clique para baixar
25/06/2025 13:59 RESOLUÇÃO 06 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância, 1° semestre de 2023. Clique para baixar
25/06/2025 13:59 RESOLUÇÃO 05 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância, 2° semestre de 2022 Clique para baixar
25/06/2025 13:58 RESOLUÇÃO 04 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das ações voltadas à Primeira Infância, 1° semestre de 2022 Clique para baixar
25/06/2025 13:57 RESOLUÇÃO 03 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID, 1° Semestre de 2023. Clique para baixar
25/06/2025 13:56 RESOLUÇÃO 02 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo CMDCA 2° semestre de 2022. Clique para baixar
25/06/2025 13:54 RESOLUÇÃO 01 2024 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo CMDCA 1° semestre de 2023. Clique para baixar
25/06/2025 13:53 RESOLUÇÃO 09 2025 - Dispõe sobre o Termo de Adesão Municipal, Plano de Ação do Município e Plano de Trabalho - Incentivo Estadual voltado a Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Deliberação Clique para baixar
25/06/2025 13:52 RESOLUÇÃO 08 2025 - Dispõe sobre pagamento de palestra show com a temática de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Clique para baixar
25/06/2025 13:48 RESULUÇÃO 07 2025 - Dispõe sobre o Fluxo de Atendimento do Projeto “Acolher e Fortalecer”; Clique para baixar
25/06/2025 13:47 RESOLUÇÃO 06 2025 - Dispõe o Plano Plurianual quadriênio 2026-2029. Clique para baixar
25/06/2025 13:45 RESOLUÇÃO 05 2025 - Dispõe sobre o Fluxo Descritivo de Entrega Voluntária em Coronel Domingos Soares/PR “Entregar Também é Proteger”. Clique para baixar
25/06/2025 13:44 RESOLUÇÃO 04 2025 - Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias. Clique para baixar
25/06/2025 13:43 RESOLUÇÃO 03 2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Clique para baixar
25/06/2025 13:41 RESOLUÇÃO 02 2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID. Clique para baixar
25/06/2025 13:40 RESOLUÇÃO 01 2025 - Dispõe sobre a prestação de contas do Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas à Primeira Infância. Clique para baixar
25/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 16 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional e Familiar 2° Semestre de 2021. Clique para baixar
25/06/2025 00:00 RESOLUÇÃO 17 2024 - Dispõe sobre Prestação de contas do repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 2° semestre de 2021. Clique para baixar