Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

17/11/2015
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei 462/2010 de 01 de junho de 2010 e ao Art. 3º da Lei 655/2013 de 03 de julho de 2013
743/15
17/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
744/15
17/11/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
745/15
27/10/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente
741/15
27/10/2015
Revoga na íntegra a Lei Municipal 638/2012 de 14 de dezembro de 2012
742/15
06/10/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente - Devolução de recursos do barracão industrial.
740/15
30/09/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de Bens Móveis às Associações Municipais de Produtores Rurais e dá Outras Providencias
739/15
22/09/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências
737/15
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