Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

13/12/2010
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
497/10
25/11/2010
Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o imóvel que especifica, para fins de utilidade pública”
493/10
16/11/2010
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
489/10
16/11/2010
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 431/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010.
490/10
16/11/2010
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
491/10
16/11/2010
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
492/10
11/11/2010
SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2011.
486/10
11/11/2010
Súmula: “Permite o Poder Executivo Municipal a realizar termo de autorização de uso de área de terreno urbano Público à Associação dos Servidores do Município de Coronel Domingos Soares - ASSEMCDS, com cláusula de rescisão”.
487/10
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