Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

(46) 3254-1166

  Onde Estou : Início > Leis

Leis

08/10/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
422/09
17/09/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
421/09
14/09/2009
Altera a denominação da rua projetada nº 02 para rua Francisco Antonio Taques Guimarães.
419/09
14/09/2009
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
420/09
20/08/2009
“Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006”
001/09
20/08/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
418/09
13/08/2009
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”.
417/09
01/07/2009
“Autoriza o Executivo Municipal, Ratificar protocolo de intenções firmado entre São João, Coronel Vivida, Itapejara, Verê, Honório Serpa, Mangueirinha, e Coronel Domingos Soares, para a constituição de consórcio público destinado a promover o desenvolvimento rural sustentável dos Municípios que compõem a Região Sudoeste Pinhais do estado do Paraná, dá outras providências”.
416/09
Voltar