Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

27/10/2005
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com repasse de verbas a PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências”.
265/05
06/10/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
264/05
22/09/2005
“Acresce o Art. 26-A, e parágrafo único, na Lei Municipal nº 61/98, e da outras providências”.
262/05
22/09/2005
“Altera o Art. 4º, e § 2º da Lei Municipal nº176/02, e da outras providências”.
263/05
01/09/2005
“Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º do Art. 8º da Lei nº 166/02, alterado pela Lei nº 220/04 e da outras providências”.
261/05
25/08/2005
Restabelece os valores dos subsídios dos Secretários Municipais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná “.
257/05
25/08/2005
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
258/05
25/08/2005
“Altera o Art. 45 da Lei nº 61/98, alterado pela Lei nº 232/04 e da outras providências”.
259/05
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