Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

29/06/2018
“Atribui nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal nº 589 de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.”
846/18
26/06/2018
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
844/18
26/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Vigente.
845/18
18/06/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
843/18
28/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
840/18
28/05/2018
Atribui nova redação ao caput do art. 44 da Lei Municipal nº 815 de 21 de novembro de 2017.
841/18
28/05/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com a Empresa Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e dá Outras Providências.
842/18
08/05/2018
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder de implementos agrícolas para associações de produtores rurais e dá outras providências”.
836/18
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