Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

(46) 3254-1166

  Onde Estou : Início > Leis

Leis

07/12/2016
Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017”.
776/16
07/12/2016
Anexos - LOA 2017
776/16 Anexos
06/12/2016
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e da Segunda Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.
777/16
06/12/2016
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
778/16
10/11/2016
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social no âmbito do Município de Coronel Domingos Soares/PR, estabelecendo suas atribuições e composição.
774/16
10/11/2016
Súmula: Dispõe sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
775/16
03/11/2016
SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.
773/16
25/10/2016
Súmula: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências”.
772/16
Página 1 de 4
Voltar