Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

15/12/2011
Súmula: "dispõe sobre a regularização de energia elétrica no loteamento denominado Elenita Almeida Ferreira.”
565/11
15/12/2011
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
566/11
15/12/2011
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
567/11
15/12/2011
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
568/11
15/12/2011
Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná.”
569/11
15/12/2011
Súmula: - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.”
570/11
15/12/2011
Sumula: “Cria o Conselho de Habitação do Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
571/11
15/12/2011
Sumula: “Cria o Conselho da Cidade Município de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.”
572/11
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