Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

29/12/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
502/10
21/12/2010
SÚMULA – Autoriza o Município de Coronel Domingos Soares a conceder diárias aos conselheiros tutelares e dá outras providências.
498/10
21/12/2010
SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2011, e, revoga na íntegra a Lei Municipal nº 486/2010.
499/10
21/12/2010
Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.
500/10
21/12/2010
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná e dá outras providências.”
501/10
13/12/2010
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
494/10
13/12/2010
Dispõe sobre o regime único dos servidores públicos do Município de Coronel Domingos Soares (Estatuto dos Servidores Públicos de Coronel Domingos Soares)
495/10
13/12/2010
Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do município de Coronel Domingos Soares de dá outras providências.
496/10
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