Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

12/12/2003
Altera o § 1º do Artigo 3º da Lei nº 208/03 e, dá outras providências.
216/03
28/11/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
215/03
13/11/2003
Altera o Anexo I da Lei nº 72/98 de 24/10/98 e o Anexo I da Lei 149/2001 de 25 de Outubro de 2001 e dá outras providências
212/03
13/11/2003
Acresce alíneas ao inciso I do art. 10 e altera o Anexo I e a Tabela ‘A’ do Anexo II da Lei n° 61/98 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e o Anexo I da Lei n° 66/98 e dá outras providências
213/03
13/11/2003
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
214/03
07/11/2003
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Domingos Soares, para o exercício financeiro de 2004.
211/03
30/09/2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
209/03
30/09/2003
Altera o Art.2º da Lei nº 204/03 e, dá outras providências.
210/03
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