Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

(46) 3254-1166

  Onde Estou : Início > Leis

Leis

29/11/1999
Altera a denominação da Rua Projetada nº 5 para Rua José Salvador.
105/99
22/11/1999
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto de 10% (dez por cento) na venda à vista de lotes do Loteamento “Bela Vista” de propriedade desta municipalidade.
104/99
22/11/1999
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000.
106/99
16/11/1999
Suprime o inciso III e o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 42/97, que estabelece eleições diretas para diretores de escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Domingos Soares.
103/99
09/11/1999
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
100/99
09/11/1999
Revoga na íntegra a Lei nº 46/97 e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
101/99
09/11/1999
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências.
102/99
Página 1 de 1
Voltar