Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

30/06/1998
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Coronel Domingos Soares e dá outras providências.
061/98
24/06/1998
Autoriza o Chefe de Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano
058/98
24/06/1998
Denomina “Avenida Araucária” a via pública constando como Avenida Projetada n.º 2(dois) do Plano de Urbanização da Sede do Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná, e dá outras providências.
059/68
22/06/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Coronel Domingos Soares - Estado do Paraná, a permutar, parte de imóvel urbano, com área de 6.538,55 m2, localizado no quadro urbano do Município, que pertence à Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, por outro imóvel urbano, com área de 6.538,55 m2, localizado no quadro urbano do Município de Coronel domingos Soares/PR, que pertence a José Ferreira de Almeida e, dá outras providências.
062/98
10/06/1998
Estabelece a concessão de estímulos à implantação de empresas industriais e/ ou de serviços no Município de Coronel Domingos Soares e, dá outras providências.
057/98
04/06/1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, para cobrir insuficiência de dotações orçamentárias no orçamento vigente.
060/98
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