Prefeitura Municipal de

Coronel Domingos Soares

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Leis

19/12/1997
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato com a COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica, e dá outras providências.
048/97
12/12/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
046/97
12/12/1997
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
047/98
05/12/1997
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR e, dá outras providências.
043/97
05/12/1997
Autoriza o Executivo Municipal do Município de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, a firmar convênio com a FUNDEPAR, e dá outras providências.
044/97
05/12/1997
Declara de utilidade pública o PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense de Coronel Domingos Soares – Estado do Paraná, e dá outras providências.
045/97
17/11/1997
Altera o item I, do Art. 1, da Lei n.º 37/97, de 17 de outubro de 1997, do Município de Coronel Domingos Soares Estado do Paraná e dá outras providências.
041/97
14/11/1997
Estabelece eleições diretas para diretores de escolas da rede municipal de ensino do município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná e dá outras providências.
042/97
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