Instalação do Município
Instalação
do Município
Conforme as exigências e os
pressupostos da Lei e, conseqüentemente a necessidade da Instalação do
Município de Coronel Domingos Soares-Pr, sendo a Justiça Eleitoral a
responsável e encarregada para proceder a referida Instalação, o Doutor José Luiz Dosciatti, Juiz
Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Comarca de Palmas, Estado do Paraná, usando
das atribuições legais que lhe cabia, resolveu, através da Portaria 15/96,
de 23 de dezembro de 1996, designar as 16 horas do dia 01 de janeiro de 1997, na Igreja da
Comunidade Católica de Coronel Domingos Soares, para a Instalação do Município de Coronel Domingos Soares e, na
seqüência, a posse dos candidatos
eleitos em 03.10.96 dos Poderes Legislativo e Executivo. Ata de Instalação Solene do Município de Coronel
Domingos Soares e da Primeira Posse dos Vereadores da Câmara Municipal de
Coronel Domingos SoaresAo primeiro dia do mês de janeiro de um mil
novecentos e noventa e sete, às 16:00 horas, na Igreja da Comunidade Católica,
sito à rua Principal, s/n, na sede deste Município, realizou-se a solenidade de
Instalação do Município de Coronel Domingos Soares e da Posse dos vereadores
Eleitos no Pleito de 03 de outubro de 1996, pelo Dr. José Luiz Dosciatti, Mm.Juiz
Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral da Comarca de Palmas, constando
dos seguintes Vereadores: João Maria
Alves Taques, José Maria Belles Silveira, Antônio Francisco Correa da Silva,
Jayme Lazzaretti, Jová Eugênio Vieira, Mário José Giacomel, Adão Fermino de
Matos Nunes, Vanderlei Castanha e Juventino Barbosa Oliveira, ocasião em
que se fizeram presentes diversas autoridades, convidados, líderes da
comunidade e região, bem como a população de Coronel Domingos Soares. Compôs-se
a mesa de honra convidando as autoridades e representantes de diversos
segmentos da sociedade local e regional, o Mm. Juiz Eleitoral, Dr. José Luiz
Dosciatti, declarou por iniciada a sessão solene de Instalação do Município e
de Posse, dos Vereadores, convidando a todos os presentes para cantarem o Hino
Nacional. Ato contínuo foi procedida a leitura da Portaria nº 15/96 a qual
designa hora, data e local para a Instalação do Município e Posse dos
Candidatos Eleitos em 03.10.96, dos Poderes Legislativo e Executivo. Na
seqüência, foi declarado, pelo Mm. Juiz, formalmente Instalado o Município de Coronel
Domingos Soares, convidando os vereadores eleitos pelo Município ora Instalado,
para o pronunciamento do seguinte juramento: Prometo honrar, a Lei Orgânica a ser aprovada e promulgada por essa
Legislatura, a Constituição Federal e a Constituição Estadual, cumpri-las,
obedecer e respeitar as Leis e prometo honrar e desempenhar com proficiência e
lealdade o mandato que me foi outorgado, trabalhando ao lado das autoridades e
do povo pelo progresso deste novo município e do bem estar da população”. Feito
o juramento, o Dr. José Luiz Dosciatti declarou-os empossados e convidou o
Vereador mais idoso, o Sr. João Maria Alves Taques, para presidir os trabalhos de eleição da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, ficando dispensados, os Srs. Vereadores da
entrega da declaração de bens ao Mm. Juiz Eleitoral, por quanto tal documento
já instruiu o pedido de registro das respectivas candidaturas. A seguir nomeou
a Secretária “Ad Hoc” Sra. Lucy Salete
Bortolini Nazaro para que a mesma prosseguisse os trabalhos de votação,
usando a composição da Mesa Diretiva da Câmara Municipal
através de eleição por voto secreto, digo, primeiramente para Presidente,
seguindo-se a votação para os demais cargos. Ao final da votação foram
convidados para compor como escrutinadores os Srs. Adão Fermino de Matos Nunes,
Juventino Barbosa Oliveira e Mário José Giacomel. Encerrados os trabalhos de
escrutinação, a comissão escrutinadora apontou os seguintes resultados:
Presidente: Jayme Lazzaretti; Vice-João Maria Alves Taques; 1º Secretário: Mário
José Giacomel; 2º Secretário: Juventino Barbosa Oliveira; Em seguida, e como nada mais havia de ser
cumprido, declarou-se encerrados os trabalhos, determinando o Mm. Juiz
Eleitoral que se lavrasse a presente Ata, a qual, lida e achada conforme, vai
devidamente assinada. Eu, Rogério
Everaldo Schmidt, Secretário “Ad Hoc” a subscrevi. Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Coronel Domingos SoaresAo primeiro dia do mês de janeiro de um mil,
novecentos e noventa e sete, às 17:00 horas, nesta cidade de Coronel Domingos
Soares, no Prédio da Capela Nossa Senhora de Fátima, sito à Rua Principal s/n,
onde foi realizada a Sessão Solene da Posse do primeiro Prefeito e
Vice-Prefeito e com a presença dos Senhores Vereadores: Juventino Barbosa
Oliveira, Mário Giacomel, Adão Nunes, Jayme Lazzaretti, João Maria Alves
Taques, Vanderlei Castanha, Jová Eugênio Vieira, Antônio Francisco Ferreira da
Silva, José Maria Belles, sob a Presidência do Vereador Jayme Lazzaretti, por
ter sido eleito na sessão anterior, sendo convidada, (pela então Secretária
nomeada “Ad hoc”, Sra. Lucy Salete Bortolini Nazaro[1]),
a Sra. Aurora Torteli para secretariar os trabalhos, compareceu o Sr. Celcio Luiz Reis, Prefeito Eleito e Legalmente Diplomado para
prestar compromisso e tomar Posse como Prefeito do Município de Coronel
Domingos Soares. Após as formalidades regimentais fez a afirmação solene de bem
servir no cargo ao qual foi investido, prestando em voz alta o seguinte
compromisso: “Prometo defender e cumprir
a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município
de Coronel Domingos Soares, observar, cumprir e fazer cumprir as Leis, promover
o bem geral da População do Município e desempenhar com lealdade, probidade e
patriotismo o meu mandato”. Após, o Sr. Presidente convidou o Sr. Valdir
Vaz para fazer o juramento que o fez nos mesmos termos do Sr. Prefeito. Em
seguida, o Sr. Jayme Lazzaretti, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores,
declarou legalmente empossado o Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares,
o cidadão, Sr. Célcio Luiz Reis, passando, a partir desse momento solene, a
existir Legal e juridicialmente este novo Município. Da mesma forma se deu com o Vice-Prefeito, Sr. Valdir Pereira Vaz. Na
seqüência, houve o pronunciamento dos Senhores José Ferreira de Almeida, Valdir
Pereira Vaz e Célcio Luiz Reis, que se congratularam pela criação do novo
Município, fizeram agradecimentos e desejaram augúrios de Feliz administração e
um grande futuro para o novo Município. Para constar foi lavrada esta Ata, assinada por todos
os presentes.As atas foram transcritas conforme constam nos registros.
15/09/2016